Você se sente seguro ao ter que assinar um contrato na internet? Como você lida diante desse tipo de situação? Embora a transformação digital esteja ganhando fôlego a cada dia, ainda estamos nos adaptando a essa nova realidade. Muito do que realizamos no ambiente online ainda é visto com certo receio (por algumas pessoas). Por isso, hoje vamos falar sobre as diferenças entre o Aceite Eletrônico e o Certificado Digital.
Uma das principais dúvidas sobre esse assunto é com relação à validade jurídica de um contrato eletrônico. Afinal, esse tipo de documento é legal?
A resposta é sim! Existem algumas formas de validar as informações na internet. Sendo assim, pode-se dizer que um contrato não precisa ser apenas físico para ter validade. De acordo com a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), ele terá validade jurídica quando houver uma forma de identificação e ciência entre as partes contratantes envolvidas.
Nesse sentido, tanto o Aceite, quanto o Certificado são válidos de acordo com legislação. Os dois têm funções parecidas no que diz respeito à forma que lidam com documentos, no entanto, possuem características muito diferentes.
Conheça as duas formas de assinatura
- Aceite Eletrônico: sua utilização é muito comum, sendo bastante usado para cadastros em plataformas digitais. Você já baixou algum aplicativo na internet, no qual precisou marcar um checkbox, de modo a afirmar que estava de acordo com os termos do documento, não foi? Esse método se chama Aceite Eletrônico. É como se fosse uma aprovação de acesso, que dá legalidade aos termos e condições de uso do serviço ou do produto.
- Certificado Digital: é um tipo de assinatura eletrônica que valida todos os documentos assinados no meio digital, e usa os dados de quem assina. Então, ele pode ser utilizado tanto por pessoas físicas, quanto por pessoas jurídicas. Por meio de técnicas de criptografia de dados, as informações no certificado ficam protegidas e não correm risco de fraudes.
Qual escolher: aceite ou certificado?
Como é possível perceber, pode-se usar as duas ferramentas para validar os arquivos online. No entanto, a grande diferença entre elas está no que se trata de segurança. Você não entendeu? Nós vamos explicar!
O Aceite Eletrônico é passível de fraudes, uma vez que basta ter os dados da pessoa em mãos para que se possa contratar um serviço.
Imagine perder sua carteira com todos os seus documentos, e uma terceira pessoa, mal intencionada, encontrar? Ela vai poder usar todos os seus dados de forma ilícita na internet, e aceitar diversos termos sem que você tenha, realmente, ciência.
Agora, com o Certificado Digital é diferente. Você fica mais protegido ao assinar, não apenas contratos, mas ao fazer diversas outras transações na internet. Isso porque ele traz autenticidade, por usar dados oficiais de quem assina. Além de dar confidencialidade, já que ninguém tem acesso aos dados do certificado. E, também, o não repúdio das informações no meio eletrônico, visto que é regulado pelo próprio governo federal.
Por meio da criptografia de dados, ele gera um arquivo protegido, e todas as informações referentes a você, ou à sua empresa, ficam guardadas nesse documento. E ele é assegurado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Sendo assim, nós podemos dizer que o Certificado Digital é o método mais indicado para assinar documentos na internet.
Aqui, na AM Certificadora, nós buscamos sempre inovar quando se trata de tecnologia. Por isso, além de oferecer o Certificado Digital, nós temos, também, um portal de assinaturas completo que ajuda você a gerenciar seus documentos de forma muito mais segura, econômica e rápida.