A certificação digital atua em diversas áreas públicas, por isso, na educação não seria diferente. Desse modo, para ter agilidade nos processos (e maior segurança), o Prouni exige acesso em seu sistema por Certificado Digital.
Assim, as Universidades podem realizar todos os processos de forma fácil, rápida e segura para criar e manter as bolsas dos estudantes.
Quem utiliza Certificado Digital neste processo?
Universidade (Pessoa Jurídica)
Utiliza o Certificado Digital para realizar seu cadastro e de sua(s) mantida(s), e, eventualmente, também poderá emitir o Termo de Adesão e os Termos Aditivos.
Coordenador do Prouni / Representantes (Pessoa Física)
Precisa do Certificado Digital para gerenciar as Bolsas de Estudo, pois, acima de tudo, ele irá atualizar, suspender, transferir e encerrar a concessão da Bolsa.
Além disso, com o Certificado, ele poderá aprovar ou reprovar candidatos pré-selecionados, bem como emitir os Termos de Concessão, Atualização, Suspensão, Transferência e Encerramento da Bolsa.
Como conseguir esses Certificados?
A princípio, o interessado precisa saber que pode emitir seu certificado somente com a presença do responsável legal da Universidade, do Coordenador do Prouni, ou do Representante.
Além disso, também deve-se saber qual modelo comprar. Assim, o interessado não irá comprar algum modelo de Certificado Digital que não seja válido na aplicação desejada. Em alguns casos, apenas Certificados A3 são indicados, por exemplo.
Portanto, é importante buscar informações precisas com profissionais da área, ou contadores, ou instituições públicas, ou até mesmo na documentação do SisProuni antes de fazer a compra.
Desse modo, sabendo qual Certificado Digital comprar, a Universidade precisa apresentar os seguintes documentos (originais com cópias) na hora da emissão:
- Registro Comercial, no caso de empresa individual;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais ou civis. Ademais, no caso de sociedades por ações, precisa apresentar documentos de eleição de seus administradores;
- Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Prova de inscrição no Cadastro Específico do INSS (CEI) [*].
Ao mesmo tempo, deve-se apresentar os documentos (originais com cópias) do responsável legal:
- Cédula de Identidade, ou Passaporte (se estrangeiro);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Comprovante de Residência;
- Título de eleitor [*];
- PIS/PASEP [*];
- Foto 3×4 recente.
Além disso, o Coordenador do Prouni/Representante, deve apresentar estes documentos (originais com cópias):
- Cédula de Identidade, ou Passaporte (se estrangeiro);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Comprovante de Residência;
- Título de eleitor [*];
- PIS/PASEP [*];
- Foto 3×4 recente.
Adquirir um Certificado Digital é fácil, quando você tem todas as informações necessárias. Por isso, criamos uma área especial para você conhecer mais benefícios e tirar suas dúvidas! Conheça nossa categoria sobre o tema!
* documentos exigidos somente se forem informados no formulário de solicitação do Certificado Digital.
Fonte: MEC